CNJ analisa hoje promoção de juízes

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

"Intervenção já" é pedida em ato

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Record deverá processar Netflix por plágio

Rede teria copiado o anúncio da emissora que utilizou uma entrevista de Silvio Santos para promover a série Breaking Bad

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

Drogas na Ressacada e no Scarpelli afastam torcedores das próximas partidas

Cinco torcedores foram interceptados pela PM quando tentavam entrar em estádios portando cocaína e maconha para assistir os jogos

TRF2 condena INSS a restabelecer auxílio-doença de segurado que sofre de hérnia de disco

Autarquia suspendeu o benefício sob a alegação de que o cidadão estaria apto para o trabalho, já que teria trabalhado duas vezes no período da licença

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.